Documento básico para se discutir saúde no Brasil.
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/revista_the_lancet.pdf
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Ministério da Saúde recebe sugestões para plano nacional contra doenças crônicas não transmissíveis
26/07/2011 , às 11h28
Diante desse cenário, a Organização das Nações Unidas (ONU) abordará a questão na próxima Assembleia Geral de alto nível, que ocorrerá em Nova York (EUA), em setembro deste ano, quando serão estabelecidos compromissos e prioridades mundiais. “A conferência, que reunirá os chefes de Estado, será uma grande oportunidade para que esta preocupação da Saúde entre no debate internacional e passe a envolver os diferentes setores da sociedade”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Plano de Ações para DCNT é a resposta brasileira para enfrentar essa preocupação mundial. “Ninguém deve começar a prevenção e a promoção com os primeiros sintomas dessas doenças. Por isso, queremos sensibilizar toda a sociedade para um problema que já começa na infância e na adolescência, em consequência do aumento no índice de obesidade, sedentarismo e alimentação inadequada”, alerta o ministro.
FATORES DE RISCO – Entre as estratégias previstas para a década 2012-2022, estão ações de vigilância, promoção e cuidado integral da saúde. Nesse processo, a estratégia é partir da prevenção, atuando a partir dos fatores de risco que podem ser modificados e são comuns aos quatro grupos de DCNT que mais matam. São eles: tabagismo, consumo abusivo de álcool, inatividade física e alimentação não saudável. Adicionalmente, os dois últimos fatores de risco resultam, na maioria dos casos, em outra preocupação: sobrepeso e obesidade.
Em crianças de 5 a 9 anos, o percentual de obesidade mais do que dobrou em dez anos, subindo de 7,6% para 16,6%, entre 1998 e 2008. Esse índice supera a frequência em adultos, com 15% de obesos, de acordo com o Vigitel 2010 – última edição do inquérito telefônico realizado anualmente pelo Ministério, desde 2006. Por isso, uma das metas do Plano prevê a redução da obesidade em crianças e adolescentes, em percentuais que ainda serão definidos.
Outro indicador preocupante se refere à inatividade física. A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de pelo menos 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias da semana. O Vigitel 2010 mostra que 16,4% dos brasileiros adultos são fisicamente inativos. Para estimular a prática de exercícios físicos, está prevista a implantação de 4 mil unidades do Programa Academia da Saúde, até o final de 2014. A redução da prevalência do tabagismo e do consumo abusivo de álcool também está prevista na proposta.
CUIDADO INTEGRAL – Em relação à assistência aos portadores de DCNT, o Plano apresenta ações como o programa Saúde Toda Hora, que reorganiza e qualifica da rede de atenção às urgências. Uma dessas estratégias é a atenção domiciliar para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com dificuldades de locomoção ou pessoas que precisem de cuidados regulares ou intensivos, mas não de hospitalização. Nos hospitais, serão criadas Unidades Coronárias, Leitos de Retaguarda e Unidades de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral.
A distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, iniciada em fevereiro de 2011, é outra iniciativa do Ministério para reduzir internações e mortes prematuras por DCNT. Com isso, o número de brasileiros que obtiveram medicamentos de graça para estas duas enfermidades praticamente dobrou em quatro meses, saltando de 1,5 milhão, em fevereiro, para quase 2,9 milhões de usuários assistidos pelo programa, em junho deste ano.
METAS – A partir das ações de vigilância e promoção da saúde, assim como de melhores respostas na assistência, o Ministério da Saúde trabalhará com a meta de reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis. É considerada prematura a morte por essas em doenças em pessoas com menos de 70 anos de idade.
Para alcançar esse resultado na redução de mortes de mulheres por câncer, por exemplo, a meta é ampliar a cobertura dos principais exames preventivos de câncer de colo de útero (papanicolau) e de mama (mamografia) em pelo menos 95% das mulheres na idade recomendada para tais exames.
O Ministério da Saúde recomenda que mulheres entre 25 e 59 anos tenham feito papanicolau pelo menos uma vez nos últimos três anos. No caso da mamografia, a recomendação é que mulheres de 50 a 69 anos tenham feito o exame pelo menos uma vez nos últimos dois anos. De acordo com o Vigitel 2010, o percentual de mulheres que realizaram papanicolau na idade indicada varia de 75,7%, nos estados do Centro Oeste, para 88,4%, nos do Sul. No caso da mamografia, a variação regional foi de 62,8%, no Norte, a 78,6%, no Sul.
A íntegra da proposta está disponível no Portal www.saude.gov.br. Na página, é possível acessar formulário específico para enviar sugestões ao Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamentos das DCNT. Depois desta etapa, o documento preliminar será levado ao Fórum de discussão, previsto para ocorrer em Brasília, nos dias 18 e 19 de agosto de 2011.
SERVIÇO
Consulta ampliada para sugestões ao Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveishttp://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1818
Ministério da Saúde recebe sugestões para plano nacional contra doenças crônicas não transmissíveis
Proposta prevê ações para redução de 2% ao ano nas mortes prematuras por essas enfermidades, que concentram quase 70% de todos os óbitos no país
Fonte: Ascom/MSA partir desta segunda-feira (25), o Ministério da Saúde recebe contribuições da sociedade civil e demais parceiros para consolidar o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT). O Plano, que será implantado nos próximos dez anos, prevê uma série de medidas para reduzir as internações e mortes prematuras por tais doenças, além de promover ações para que os brasileiros tenham uma vida mais saudável.
No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis são a principal causa de morte, concentrando 67,3% do total de óbitos, em 2007. Entre elas, as que mais matam são as doenças cardiovasculares (29,4%), o câncer (15,1%), as doenças respiratórias crônicas (5,6%) e o diabetes mellitus (4,6%) – veja quadro abaixo. O enfrentamento dessas doenças é uma preocupação mundial: estima-se que 63% das mortes no mundo, em 2008, tenham ocorrido por DCNT, um terço delas em pessoas com menos de 60 anos de idade.
Número absoluto e proporção (%) de óbitos segundo causas básicas. Brasil, 2007
No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis são a principal causa de morte, concentrando 67,3% do total de óbitos, em 2007. Entre elas, as que mais matam são as doenças cardiovasculares (29,4%), o câncer (15,1%), as doenças respiratórias crônicas (5,6%) e o diabetes mellitus (4,6%) – veja quadro abaixo. O enfrentamento dessas doenças é uma preocupação mundial: estima-se que 63% das mortes no mundo, em 2008, tenham ocorrido por DCNT, um terço delas em pessoas com menos de 60 anos de idade.
Número absoluto e proporção (%) de óbitos segundo causas básicas. Brasil, 2007
CAUSA | ÓBITOS (N) | % |
Doenças crônicas não transmissíveis | 705.597 | 67,3 |
- Cardiovasculares | 308.466 | 29,4 |
- Neoplasias | 158.600 | 15,1 |
- Doenças respiratórias | 59.154 | 5,6 |
- Diabetes mellitus | 47.718 | 4,6 |
- Outras doenças crônicas | 131.659 | 12,6 |
Diante desse cenário, a Organização das Nações Unidas (ONU) abordará a questão na próxima Assembleia Geral de alto nível, que ocorrerá em Nova York (EUA), em setembro deste ano, quando serão estabelecidos compromissos e prioridades mundiais. “A conferência, que reunirá os chefes de Estado, será uma grande oportunidade para que esta preocupação da Saúde entre no debate internacional e passe a envolver os diferentes setores da sociedade”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Plano de Ações para DCNT é a resposta brasileira para enfrentar essa preocupação mundial. “Ninguém deve começar a prevenção e a promoção com os primeiros sintomas dessas doenças. Por isso, queremos sensibilizar toda a sociedade para um problema que já começa na infância e na adolescência, em consequência do aumento no índice de obesidade, sedentarismo e alimentação inadequada”, alerta o ministro.
FATORES DE RISCO – Entre as estratégias previstas para a década 2012-2022, estão ações de vigilância, promoção e cuidado integral da saúde. Nesse processo, a estratégia é partir da prevenção, atuando a partir dos fatores de risco que podem ser modificados e são comuns aos quatro grupos de DCNT que mais matam. São eles: tabagismo, consumo abusivo de álcool, inatividade física e alimentação não saudável. Adicionalmente, os dois últimos fatores de risco resultam, na maioria dos casos, em outra preocupação: sobrepeso e obesidade.
Em crianças de 5 a 9 anos, o percentual de obesidade mais do que dobrou em dez anos, subindo de 7,6% para 16,6%, entre 1998 e 2008. Esse índice supera a frequência em adultos, com 15% de obesos, de acordo com o Vigitel 2010 – última edição do inquérito telefônico realizado anualmente pelo Ministério, desde 2006. Por isso, uma das metas do Plano prevê a redução da obesidade em crianças e adolescentes, em percentuais que ainda serão definidos.
Outro indicador preocupante se refere à inatividade física. A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de pelo menos 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias da semana. O Vigitel 2010 mostra que 16,4% dos brasileiros adultos são fisicamente inativos. Para estimular a prática de exercícios físicos, está prevista a implantação de 4 mil unidades do Programa Academia da Saúde, até o final de 2014. A redução da prevalência do tabagismo e do consumo abusivo de álcool também está prevista na proposta.
CUIDADO INTEGRAL – Em relação à assistência aos portadores de DCNT, o Plano apresenta ações como o programa Saúde Toda Hora, que reorganiza e qualifica da rede de atenção às urgências. Uma dessas estratégias é a atenção domiciliar para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com dificuldades de locomoção ou pessoas que precisem de cuidados regulares ou intensivos, mas não de hospitalização. Nos hospitais, serão criadas Unidades Coronárias, Leitos de Retaguarda e Unidades de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral.
A distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, iniciada em fevereiro de 2011, é outra iniciativa do Ministério para reduzir internações e mortes prematuras por DCNT. Com isso, o número de brasileiros que obtiveram medicamentos de graça para estas duas enfermidades praticamente dobrou em quatro meses, saltando de 1,5 milhão, em fevereiro, para quase 2,9 milhões de usuários assistidos pelo programa, em junho deste ano.
METAS – A partir das ações de vigilância e promoção da saúde, assim como de melhores respostas na assistência, o Ministério da Saúde trabalhará com a meta de reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis. É considerada prematura a morte por essas em doenças em pessoas com menos de 70 anos de idade.
Para alcançar esse resultado na redução de mortes de mulheres por câncer, por exemplo, a meta é ampliar a cobertura dos principais exames preventivos de câncer de colo de útero (papanicolau) e de mama (mamografia) em pelo menos 95% das mulheres na idade recomendada para tais exames.
O Ministério da Saúde recomenda que mulheres entre 25 e 59 anos tenham feito papanicolau pelo menos uma vez nos últimos três anos. No caso da mamografia, a recomendação é que mulheres de 50 a 69 anos tenham feito o exame pelo menos uma vez nos últimos dois anos. De acordo com o Vigitel 2010, o percentual de mulheres que realizaram papanicolau na idade indicada varia de 75,7%, nos estados do Centro Oeste, para 88,4%, nos do Sul. No caso da mamografia, a variação regional foi de 62,8%, no Norte, a 78,6%, no Sul.
A íntegra da proposta está disponível no Portal www.saude.gov.br. Na página, é possível acessar formulário específico para enviar sugestões ao Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamentos das DCNT. Depois desta etapa, o documento preliminar será levado ao Fórum de discussão, previsto para ocorrer em Brasília, nos dias 18 e 19 de agosto de 2011.
SERVIÇO
Consulta ampliada para sugestões ao Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveishttp://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1818
sexta-feira, 22 de julho de 2011
segunda-feira, 18 de julho de 2011
DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
Documento de leitura obrigatória aos Profissionais da Saúde.
Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Acesse http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm
Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Acesse http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm
segunda-feira, 11 de julho de 2011
Novas portas de entrada da Educação Física na Atenção Primária à Saúde
Desde a divulgação do Pacto pela Saúde e respectivas macro prioridades do Pacto em Defesa da Vida, donde deriva a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), a promoção da atividade física no Brasil tem vivenciado situação ímpar no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS). Em outras palavras, parece que as deliberações de instâncias de participação popular e tripartite foram fatores determinantes para o cenário atual, ao passo que, resultados de pesquisas oriundas da grande área de conhecimento em atividade física e saúde (AFRS) foram fatores condicionantes. Destaca-se, também, a validação do controle social, fator crítico que conferiu maior legitimidade ao campo Educação Física perante o Sistema Único de Saúde (SUS).
Numa análise ligeira, mas não aligeirada, parece razoável afirmar que reflexões sobre o SUS remetem, obrigatoriamente, as reflexões sobre APS. Já reflexões e ações sobre APS dependem, indubitavelmente, da PNPS. Ações em promoção da saúde, por sua vez, podem ser fortalecidas pela promoção da atividade física que, de forma inequívoca, depende da sinergia do campo da Educação Física com o setor saúde. Esta convergência aludida perpassa pela contínua atualização acerca da dinâmica de oportunidades e desafios que nos cerca. Neste sentido, este texto objetiva apresentar algumas novidades e reflexões sobre atividade física na APS balizadas pelos contextos da formação, da intervenção, das pesquisas e da política/gestão.
Em relação à formação, importantes ações interministeriais (saúde e educação) que já fomentam a formação interdisciplinar inicial (PET-Saúde; PRÓ-Saúde) e continuada (Residência Multiprofissional) foram expandidas com iniciativas do PET Álcool e drogas e do PET Vigilância. Este movimento indutor contribui para a construção de um cenário profícuo ao processo de mudança na graduação das profissões da área de saúde, incluindo a profissão de Educação Física. No entanto, este cenário ainda nos parece invisível, conforme argumentos do grupo fundador da Associação Brasileira de Ensino da Educação Física para a Saúde (ABENEFS), instituição criada para apoiar a abertura (não obrigatória e não exclusiva) de bacharelados em Educação Física com ênfase à saúde e a adequação dos cursos bacharelados já existentes. Recentemente, a ABENEFS foi incluída ao colegiado do Fórum Nacional de Educação das Profissões na Área de Saúde (FNEPAS) e, com o apoio da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde e da organização do VII CBAFS, realizará seu primeiro encontro nacional.
Em relação à intervenção, desde o ano de 2006 se observa crescente dotação orçamentária para constituir a Rede Nacional de Promoção da Saúde (RNPS) e, frente ao notável número de projetos de atividade física contemplados nestes editais, a RNPS também passa a ser considerada a Rede Nacional de Promoção da Atividade Física (RNAF) do MS. Neste ínterim, é lançado o Plano Nacional de Atividade Física (ano de 2009), estruturado em cinco frentes para operacionalizar ações contidas no Programa Mais Saúde (PAC – Saúde).
Ainda no contexto das intervenções em atividade física na APS, a inclusão da Educação Física no NASF representa um marco histórico para nossa profissão e, quiçá, para a saúde pública brasileira. Contudo, para compreender e bem trabalhar no NASF, exige-se razoável capacidade analítica e sintética para triangular conhecimentos do campo da Educação Física, da grande área de conhecimento em AFRS e do campo da Saúde Coletiva. Fato que tem deixado aturdidos acadêmicos e profissionais em serviço diante do instigante desafio/novidade acerca dos processos de trabalho e ferramentas do NASF. Adicionalmente, mais novidades vieram a tona com o detalhamento de atividades clínicas e ações coletivas da Educação Física para a redução da mortalidade infantil a partir do NASF e, também, de novos desafios que surgem com a criação do NASF 3, ao priorizar a atenção integral para usuários de crack, álcool e outras drogas.
Embora pareça que poucos acadêmicos e profissionais estejam sensibilizados com a novidade/desafio e com as ressonâncias dos NASF´s, mais cedo ou mais tarde esta demanda atingirá muitos atores que compõe a Educação Física (estudantes, docentes, coordenadores de curso, profissionais em serviço). Independente da confirmação ou refutação desta hipótese, parece certo que o contínuo aprimoramento de políticas e programas do setor saúde apresente ainda mais novidades ao campo da Educação Física. Basta um breve olhar para o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas em Saúde (DAPE/SAS) para que se identifique grupos que podem se beneficiar da atividade física na atenção à saúde: saúde mental; saúde de pessoas com deficiência; saúde da criança; saúde do adolescente e do jovem; saúde do idoso; saúde do homem, saúde da mulher e saúde no sistema penitenciário dentre outros.
Outro novo voto de confiança à Educação Física pode ser traduzido pela recente instituição do Programa Academia da Saúde no âmbito do SUS, com o objetivo principal de contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de pólos com infra-estrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. A equipe deverá atuar sob a coordenação da rede de APS, em articulação com toda a rede de serviços de saúde, bem como com outros equipamentos sociais. Em suma, a intersetorialidade não pode ser mais novidade para intervenções em Educação Física.
Em relação ao contexto da pesquisa, a programação do VII Congresso Brasileiro de Atividade Física e Saúde estará centrada na discussão atividade física e ciclo vital. Cabe ao campo da Educação Física e as outras profissões que compõem a grande área de conhecimento em atividade física relacionada à saúde (AFRS), o papel de traduzir os novos conhecimentos debatidos no evento em prol de ações práticas para APS. Um espaço interessante para este fito é a Rede de Pesquisa em Atenção Primária em Saúde (RPAFS), pois permite aproximar a Educação Física de pesquisadores, profissionais, usuários e gestores no intuito facilitar a utilização de resultados visando a qualificação da gestão da APS. De todo modo, subáreas da saúde coletiva (epidemiologia, ciências sociais e humanas em saúde, planejamento e gestão em saúde), da AFRS e da Educação Física e saúde tem muito a empreender em pesquisas sobre atividades físicas aplicáveis a APS.
Como se vê, apesar de tantas novidades na inter-relação atividade física, Educação Física e APS, estamos em distintos processos de desenvolvimento em relação à formação, intervenção e pesquisa. Muito nos falta para aproximar do contexto da gestão, planejamento e de políticas de governo e de Estado para ações que envolvam a promoção da atividade física. Uma boa oportunidade para avançarmos neste estágio pode ser pela efetiva participação na recentemente retomada da Frente Parlamentar de Promoção da Atividade Física (FPAFS). Pouco sabemos do alinhamento da FPAFS com iniciativas da PNPS, mas sabemos, contudo, que a PNPS é uma produção da saúde que opera na construção de mecanismos de co-responsabilização e co-gestão. Portanto, devemos assumir nossa posição de partícipes.
Diante das novidades a cada porta que nos é aberta no cenário atividade física e APS, surge, também, uma nova pergunta: que papel a Educação Física quer exercer nesta peça: figurante, coadjuvante ou protagonista?
sexta-feira, 1 de julho de 2011
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